Secretário Márcio Jerry destaca ações da Caravana Governo de Todos, na Rádio Timbira

Em entrevista ao Jornal das Onze, da Rádio Timbira AM, o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, falou com felicidade do conjunto de ações do governo, que é a Caravana De Todos. "A caravana Governo de Todos é uma ação fundamental, estratégica, de comunicação e mobilização do governo do estado, que permite que ações de maneira convergente e integrada, das várias secretarias possam estar no município, pertinho das pessoas, dialogando, ouvindo, levando serviços, levando obras, identificando novas obras que devem ser levadas. Portanto, um momento de muita integração do Governo do Maranhão com os municípios do estado".

Caravana Governo de Todos leva mais ações do Estado para Monção neste sábado (27)

A Caravana Governo de Todos que chega a Monção neste sábado (27) vai levar uma série de serviços e atendimentos para a população da cidade. Entre eles, estão a emissão de documentos, consultas médicas, exames e vacinas. É a oportunidade para os moradores terem acessos a serviços que muitas vezes exigem viagens para outras cidades maiores.

A Caravana é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão dedicada à cidade, que vem recebendo importantes ações do Estado desde 2015.

Monção é beneficiada, por exemplo, com o programa Diques da Produção, que permite o armazenamento de água doce em campos naturais inundáveis, de forma racional, zelando pela preservação dos ambientes e segurança alimentar da população, além de reduzir a salinização da água armazenada.

No fim do ano passado, a MA-342, entre Monção e Igarapé do Meio, recebeu uma nova técnica para melhorar o asfalto da estrada. Monção também recebeu investimentos do Mais Asfalto em ruas da cidade.

Monção está entre as cidades atendidas pelo Programa Pequeno Maranhense, que já beneficiou mais de 24 mil mães em todas as regiões do estado.

A cidade também recebeu, no começo de março deste ano, o Mutirão de Combate ao Glaucoma, para ampliar o alcance do tratamento e das atividades de prevenção à doença.

Veja alguns dos serviços e atendimentos oferecidos pela Caravana Governo de Todos em Monção:

8h – Início dos Serviços:
• VIVA (emissão de documentos, informações em geral, atendimento ao consumidor, serviços do Detran e de outros órgãos públicos)
• Ação de Saúde (vacinação, teste rápido, verificação de P.A, glicemia, saúde bucal, coleta de preventivo, orientação nutricional. (SES – FESMA)
• Campanha contra febre Aftosa (SAF/AGERP)
9h – Atração Cultural
10h – Palestras e orientações sobre serviços do Governo do Estado

Reconvocação do Programa Minha Casa Minha em Paço do Lumiar.

Os últimos 200 sorteados, contemplados com imóveis no residencial primavera I , estão sendo reconvocados para a entrega da documentação

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O Programa Minha Casa Minha Vida faz inúmeros contemplados durante todos os anos e em todos os estados brasileiros. Após os imóveis estarem prontos e vistoriados a Caixa convoca os ganhadores para receberem a chave da sua moradia.

Esse é o momento mais esperado, pois quem entra no programa para realizar o seu sonho de ter onde morar conta os dias até que possa entrar na sua casa. O programa engloba famílias de todas as rendas, inclusive aquelas que possuem renda até R$ 1.600,00 mensais.

Em Paço do Lumiar os 200 últimos sorteados, contemplados com imóveis no residencial primavera I , estão sendo reconvocados para a entrega da documentação na sede da Secretaria Municipal de desenvolvimento social, que fica na avenida principal do bairro Paranã, das 08:00h às 13:00h, do dia 15 de Maio ao dia 12 de junho. A reabertura do prazo de convocação, que expirou no dia 10 deste mês, dar-se por conta de problemas técnicos durante o atendimento, que vinha sendo realizado dentro da data referida na SEMDES.

Homem cai do vão livre do Masp e fica em estado grave

Vítima foi levada para o Hospital das Clínicas; helicóptero chegou a pousar na Avenida Paulista para fazer o resgate.

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Por G1 SP, São Paulo

14/05/2017 11h10  Atualizado há 1 hora

Helicóptero da PM fecha pista da Paulista para resgate de homem que caiu do Masp (Foto: Nelson Antoine/Estadão Conteúdo)

Uma pessoa caiu do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 8h deste domingo (14) e ficou ferida gravemente. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, chegou a pousar na Avenida Paulista, na altura da Rua Peixoto Gomide, mas o resgate acabou sendo feito por uma ambulância do Samu. Segundo a PM, o homem foi levado ao Hospital das Clínicas em estado grave, com suspeita de fraturas de pelve e braço.

A vítima caiu de uma altura de cerca de 10 metros na parte detrás do vão livre do Masp, onde tem uma mureta. Ele foi resgatado na Rua Carlos Comenale, via que fica abaixo do museu, próximo à Avenida Nove de Julho. A polícia não soube informar como aconteceu o acidente.

Homem que caiu do vão livre do Masp foi resgatado na Rua Carlos Comenale (Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO)

O pouso do helicóptero chamou a atenção das pessoas que trafegavam pela Avenida Paulista, que, precisou ser fechada momentaneamente no sentido Consolação. Um pouco mais tarde, por volta das 9h, a avenida foi completamente fechada para o trânsito de veículo aos domingos, tornando-se área de lazer, como acontece todos os domingos.

O Masp é um museu suspenso e sua esplanada é conhecida como vão livre, que permite que seja usada como praça. Na parte de trás do vão, há muretas com vista ára a Avenida Nove de Julho e a Rua Carlos Comenale.

Prefeito Dutra reúne-se com Cel.Pereira sobre segurança em Paço

O prefeito Dutra se reuniu na manhã deste sábado no Gabinete da Prefeitura com o Cel. Pereira, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, o Cel. Sodré e o Coronel Alexandre, oportunidade em que o Prefeito Dutra solicitou um Batalhão da PM no Maiobão e o reforço imediato no policiamento.

O Coronel Pereira informou que em breve encaminhará ao Governador Flávio, o projeto de criação do Batalhão. Informou também que 18 policiais, uma viatura para região do Iguaíba e três motos serão liberados para Paço.

Após a reunião, o Prefeito Dutra levou os Coronéis para visitarem os conjuntos Morada do Bosque, já habitado por mil famílias e os conjuntos Primavera I e II, que abrigarão 1.800 famílias, totalizando mais de 10 mil pessoas, fato que justificam investimentos em seguranças e outras políticas públicas.

O prefeito Dutra se reuniu na manhã deste sábado no Gabinete da Prefeitura com o Cel. Pereira, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, o Cel. Sodré e o Coronel Alexandre, oportunidade em que o Prefeito Dutra solicitou um Batalhão da PM no Maiobão e o reforço imediato no policiamento.

O Coronel Pereira informou que em breve encaminhará ao Governador Flávio, o projeto de criação do Batalhão. Informou também que 18 policiais, uma viatura para região do Iguaíba e três motos serão liberados para Paço.

Após a reunião, o Prefeito Dutra levou os Coronéis para visitarem os conjuntos Morada do Bosque, já habitado por mil famílias e os conjuntos Primavera I e II, que abrigarão 1.800 famílias, totalizando mais de 10 mil pessoas, fato que justificam investimentos em seguranças e outras políticas públicas.

O prefeito Dutra se reuniu na manhã deste sábado no Gabinete da Prefeitura com o Cel. Pereira, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, o Cel. Sodré e o Coronel Alexandre, oportunidade em que o Prefeito Dutra solicitou um Batalhão da PM no Maiobão e o reforço imediato no policiamento.

O Coronel Pereira informou que em breve encaminhará ao Governador Flávio, o projeto de criação do Batalhão. Informou também que 18 policiais, uma viatura para região do Iguaíba e três motos serão liberados para Paço.

Após a reunião, o Prefeito Dutra levou os Coronéis para visitarem os conjuntos Morada do Bosque, já habitado por mil famílias e os conjuntos Primavera I e II, que abrigarão 1.800 famílias, totalizando mais de 10 mil pessoas, fato que justificam investimentos em seguranças e outras políticas públicas.

"Agradeço o Cel. Pereira pela gentileza, de em pleno sábado vir a Paço para ouvir e sentir nossas necessidades em segurança. Somos 160 mil habitantes. Em breve outros conjuntos serão inaugurados, sendo necessários investimentos em educação, transporte, saúde e também segurança”.

Em breve o Cel. Alexandre em conjunto com o Prefeito Dutra estarão colocando à disposição da população os PMs, viaturas e motos.

"É a segunda vez que venho à Paço a convite do Prefeito Dutra para discutir ações na área de segurança. Vamos melhorar o policiamento, até que se implante um Batalhão da polícia em Paço", declarou o Cel. Pereira.

Em breve o Cel. Alexandre em conjunto com o Prefeito Dutra estarão colocando à disposição da população os PMs, viaturas e motos.

"É a segunda vez que venho à Paço a convite do Prefeito Dutra para discutir ações na área de segurança. Vamos melhorar o policiamento, até que se implante um Batalhão da polícia em Paço", declarou o Cel. Pereira.

Em breve o Cel. Alexandre em conjunto com o Prefeito Dutra estarão colocando à disposição da população os PMs, viaturas e motos.

" É a segunda vez que venho à Paço a convite do Prefeito Dutra para discutir ações na área de segurança. Vamos melhorar o policiamento, até que se implante um Batalhão da polícia em Paço", declarou o Cel. Pereira.

Prefeito Dutra fala com a população de Paço do Lumiar ao vivo em redes sociais.

O Prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra esteve hoje(30), conversando com a população do município através de redes sociais.
Domingos Dutra respondeu sobre a situação Odebrecht Ambiental, ajuste dos limites dos quatro municípios da ilha, sobre os projetos encaminhados a Câmara Municipal, iluminação pública, saneamento básico e entre outros assuntos.

"O que nos move é o sonho de construir um mundo fraternal, generoso, solidário e justo". Disse Márcio Jerry, nos 95 anos do PCdoB

Marcio Jerry, presidente do PCdoB-MA homenageou os guerreiros e heróis que lutaram na guerrilha do Araguaia. "Todos aqueles que em defesa da democracia contra a ditadura, foram em armas defender o Brasil". 

Discorreu sobre as ações do governo do estado do Maranhão, que estão sendo parabenizadas em todo o Brasil pelos camaradas. "O que nos move não é uma aposta de curto prazo, não é uma recompensa material, o que nos move é um sonho de construir um mundo fraternal, generoso, solidário e justo". Disse Márcio Jerry.

Vereadores desmentem boatos sobre novo imposto e explicam aplicação da lei federal 157.

Os parlamentares de Paço do Lumiar usaram a Câmara Municipal para desmentir os boatos de que seriam votados supostos projetos de lei que aumentariam a carga tributária de empresas que atuam no ramo de prestação de serviços.

Durante sessão, os parlamentares evidenciaram que os projetos encaminhados pela Prefeitura de Paço do Lumiar são propostas que tem como objetivo melhorar a arrecadação do município. O primeiro versa sobre a extinção das isenções fiscais concedidas por dez anos para as empresas com pelo menos 100 funcionários.

O outro projeto trata da implantação do contribuinte substituto que é aquele que promove a retenção do imposto (retenção do ICMS na fonte) relativo às saídas subsequentes com a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária e o recolhe aos cofres do Estado.

Com a aprovação da Lei Complementar Federal 157, em dezembro do ano passado, que reforma o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), está proibida a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula a lei ou o ato que não respeite essa regra.

Para o prefeito, os projetos encaminhados à Cãmara atendem a lei complementar federal 157 de 2016, que obriga que o gestor elimine as isenções fiscais, sob pena de ato de improbidade e sob pena de prisão. “Nós estamos adequando à lei municipal com a federal, estabelecendo um prazo de 60 dias, após a promulgação da lei, para que as empresas beneficiárias se regularizem. Com isto, nós também estamos melhorando a receita”, enfatizou o gestor.

Para o vereador Leonardo Bruno (PPS), o projeto de Lei 002/2017 tem por objetivo corrigir o equívoco da lei municipal nº 455, aprovada em 2011 pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que concede isenção tributária às empresas com mais de 100 funcionários. “É dever do poder executivo seguir os parâmetros da legislação do país. O Poder Executivo encaminhou uma lei que revoga a concessão de isenção e o que o parlamento vai fazer é revogar essa concessão que é algo imoral”, afirmou.

Além de Leonardo Bruno, os vereadores Wellington Sousa (PSB) e o líder do governo, vereador Miguel Ângelo (PRP) aproveitaram a tribuna do plenário para esclarecer o conteúdo destes aos luminenses que acompanhavam a sessão sobre o teor das propostas do Poder Executivo.

Entenda a lei 157/2016

De acordo com a nova legislação, os municípios brasileiros não poderão conceder isenções ou benefícios fiscais, que reduzam a alíquota do ISS ao patamar de menos de 2%, onde, caso o município o faça, o gestor responderá por improbidade administrativa, bem como o prestador que pagou o tributo em valor menor, terá direito a sua restituição.

A justificativa para a fixação da alíquota mínima do ISS pela lei complementar federal encontra-se na tentativa de buscar evitar as guerras fiscais entre os municípios, que acabavam por conceder isenções e benefícios, buscando trazer empresas para seu território, em detrimento de outras localidades, que acabava por favorecer municípios com melhor economia e diversificação de indústria e comércio, pois seu volume de arrecadação permite a concessão desses benefícios muitas vezes.

Os municípios terão um ano para revogar normas que contrariem a reforma do ISS. No entanto, a proposta permite algumas exceções. As cidades poderão estabelecer isenções e incentivos a determinados setores.